Conselho de Ilha de Santa Maria

29/11/2021

AVISO
O Vice-Presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria, informa a toda a população e interessados, que o referido Conselho irá se reunir com o Governo Regional dos Açores, no próximo dia 29 de novembro (segunda-feira), pelas 20:30 horas, na Sala Polivalente D. Carlos Filipe Ximenes Belo da Biblioteca e Arquivo Municipal, freguesia e Concelho de Vila do Porto, no âmbito da “Visita Estatutária do Governo Regional à Ilha de Santa Maria de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2021”.

15/11/2021

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ILHA DE SANTA MARIA- 15/11/2021

-- Presidente da Assembleia Municipal de Vila do Porto, João Manuel de Andrade Fontes;

-- Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Barbara Pereira Torres de Medeiros Chaves;

-- Membros eleitos pela Assembleia Municipal de Vila do Porto: -José de Andrade Melo, Rosa Filomena Cabral de Melo, Carlos Henrique Lopes Rodrigues e Jorge Luís da Costa Pessoa Pereira da Costa;

-- Presidentes de junta de freguesia, eleitos de entre todos os presidentes de junta, segundo o método da média mais alta de Hondt: - António Isidro Braga Sousa; António Jorge Cabral Monteiro e Eduardo Manuel Pereira Cambraia;

-- Representante do Governo Regional dos Açores: (aguarda designação do/a representante)

Representantes dos Setores Empresariais: - Maurício Manuel Vieira Travassos e Élio Mota Martins

-- Representantes dos Movimentos Sindicais: - José Arsénio Sousa Chaves e António Manuel de Sousa Braga

-- Representantes do Setor agrícola: - Duarte Manuel Braga Moreira e Aníbal Cabral Moura

-- Representante do setor das pescas:- José Resendes Santos

-- Representante das instituições particulares de solidariedade social: - Maria Dulce de Oliveira Resendes

-- Representante das associações não-governamentais ligadas à área do ambiente: - Jorge Alberto Cabral Botelho.

-- Representante das associações de defesa da igualdade de género: - Márcia Catarina da Costa Santos.

A Mesa do Conselho de Ilha passa a ter a seguinte composição:
-- Presidente: Maria Dulce de Oliveira Resendes
-- Vice-Presidente: João Manuel Andrade Fontes
-- Secretários: José Arsénio Sousa Chaves e António Isidro Braga Sousa.

25/08/2021

INFORMAÇÃO

O Conselho de Ilha de Santa Maria, informa a população em geral que irá decorrer uma reunião com a Portugal Space, no próximo dia 27 de agosto, pelas 15H00 na Biblioteca Municipal de Vila do Porto.

Considerando a temática em apreço, informa-se que estão disponíveis alguns lugares para evento presencial, para o efeito deverá efetuar a sua marcação através do contato 296883438 (Biblioteca Municipal de Vila do Porto).
De forma abranger todos os interessados, o evento será transmitido online pela plataforma ZOOM, através do seguinte Link https://us06web.zoom.us/j/86082630143?pwd=VGpTMXlwVzM2WUdrMmtLZld4alpvUT09 ID da reunião: 860 8263 0143 e Senha de acesso: 602515.

Abaixo a agenda do evento.

15:00 - 15:10
Introdução e Boas-vindas
(Presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria)

15:10 - 16:40
– Introdução à Economia do Espaço
– Plano de Implementação das Atividades Espaciais em Portugal
– Desenvolvimento do Ecossistema Espacial de Santa Maria
(Agência Espacial Portuguesa)

16:40 - 17:00
Compromisso do Governo Regional na articulação com o Governo da República para o desenvolvimento do Ecossistema Espacial de Santa Maria
(Governo Regional dos Açores – Subsecretário Regional da Presidência)

17:00 - 17:20
Perguntas e Respostas
(Todos os presentes)


17:20 - 17:30
Encerramento da sessão
(Presidente do Conselho de Ilha)

O Presidente do Conselho de Ilha
Jorge Costa

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01/06/2021

Publica-se a informação recebida da SRCCTD sobre a sessão de esclarecimento do passado dia 26 de maio, sobre “Diálogo Concorrencial para a Construção, Operação e Exploração de um Porto Espacial que permita uma nova geração de serviços de lançamento, localizado na ilha de Santa Maria”.

21/05/2021

Edital- 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Ilha de Santa Maria.

06/04/2021

Parecer do Conselho de Ilha de Santa Maria sobre a PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 4/XII - “ORIENTAÇÕES DE MÉDIO PRAZO 2021-2024” E PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 5/XII - “PLANO REGIONAL ANUAL PARA O ANO DE 2021”.

22/03/2021

Edital - 2ª Sessão Extraordinária do CISM

15/03/2021

27/10/2020

Terceira reunião ordinária do Conselho de Ilha de Santa Maria. Dia 28 de outubro, quarta-feira, pelas 15 horas. Aplicar-se-ão restrições na presença de público decorrentes da situação vigente de calamidade pública devido à Covid-19, bem como outras medidas de segurança, pelos mesmos motivos.

29/05/2020

Conselho de Ilha reúne hoje, pelas 15 horas, na Igreja das Vitórias.

17/03/2020

O Conselho de Ilha de Santa Maria, tendo em conta a excecionalidade dos tempos em que vivemos, em plena vigência de um plano global de contenção de disseminação do vírus COVID-19, declara ser do interesse superior da ilha de Santa Maria a proibição de circulação de pessoas inter-ilhas, quer por via marítima, quer por via aérea, até dia 31 de março de 2020, ou outra data posterior, decorrente de deliberação superior, garantindo-se, todavia, a manutenção de todo o transporte de mercadorias e assegurando-se a inequívoca possibilidade de qualquer evacuação via área, por razões médicas, ou deslocações por outros motivos de força maior, e devidamente autorizados pela Autoridade Regional de Saúde.
Igualmente, o Conselho de Ilha, pelas mesmas razões, mostra-se solidário com o esforço do Governo Regional dos Açores em pugnar pelo cancelamento temporário e excecional de todas as ligações aéreas para os Açores.

17/03/2020

O presidente da mesa do Conselho de Ilha De Santa Maria está a contactar os conselheiros e conselheiras no sentido de se declarar de interesse superior o encerramento temporário das ligações aéreas com Santa Maria, salvo situações de emergência, mostrando, também, toda a solidariedade com os esforços do Governo Regional dos Açores em impedir quaisquer ligações aéreas com este arquipélago, facto que o Governo da República teima em descurar.