22/06/2023
Uma questão de escala.
Os municípios que contrataram serviços externos para realizar as respectivas Estratégias Locais de Habitação (ELH) tinham uma comparticipação até 20 mil euros a fundo perdido para a sua elaboração. Nos municípios com maiores carências habitacionais, esse valor era muito difícil de manter pela importância do diagnóstico e respostas.
No entanto, tenho vindo a ler ELH's feitas por algumas grandes "sociedades de consultores" absolutamente genéricas. Uma repetição de generalidades, com diagnósticos feitos a partir do que está online do Censos de 2011 (nalguns casos nem se esperou pelos números de 2021) e sem qualquer ideia que não passe pela adaptação a uma linha de financiamento - o Programa 1º Direito. 20 mil euros é caro para documentos que se repetem e só alteram uma ou outra coisa na matriz. Isto não é inteligência ou poupança de recursos, é o neoliberalismo a vampirizar o Estado, neste caso, os municípios.
Espero que as Cartas Municipais de Habitação ganhem outra dimensão política e criativa. Que leiam os territórios, que repensem estratégias e redesenhem alternativas. Que sirvam para corrigir estas ELH-tipo que pululam pelo país e que mais não são que a repetição de uma cartilha genérica. Que consigamos perceber que a cidade que iremos produzir nos próximos anos será feita a partir das respostas habitacionais. E que isso é muito mais do que construir casas mas é construir/reconstruir habitats, urbanidades, espaços públicos, equipamentos...
(um dia destes, voltarei ao tema sobre a criação de outros instrumentos que não se confinem aos repetitivos "word" e "excel" destas máquinas de consultoria)